"Em 8 anos, cai 55% nº de casamentos de mulheres menores de idade, diz IBGE": Boas e más notícias no Dia Internacional das Mulheres

Ontem, foi 8 de março, aquele dia das matérias falando das maravilhas e misérias de sermos mulheres.  Se não estivéssemos na pandemia, ganharíamos beijinhos e florzinhas para ficarmos felizes.  No meu trabalho, ano passado, ganhamos lixa e esmalte de unha, se bem me recordo.  Pois bem, algumas notícias para alegrar, ou não, o nosso oito de março.

A primeira delas, coloquei no título, o número de casamentos de meninas no Brasil caíram bastante em 8 anos.  Essa queda, claro, se refere aos casamentos registrados civilmente, então, não vou dizer que é uma maravilha.  Afinal, muitas meninas vão morar junto, ou a igreja que frequentam abençoa a união, mesmo sendo de uma adolescente, às vezes menor de 14 anos (*idade de consentimento segundo a legislação brasileira*) e um adulto.  Ontem mesmo, noticiou-se em Brasília que uma menina de 13 anos foi resgatada.  Ela morava no Ceará, a família denunciara um sujeito por estupro de vulnerável e o cara não ficou preso e ainda levou a garota para a capital federal.  Por sorte, alguém achou o casal estranho e chamou a polícia.  O sujeito jura que eles têm um relacionamento e, com certeza, há gente que deve concordar.

A matéria da UOL que fala da redução dos casamentos traz dados interessantes para além dos 55%.  Cito: "Os dados indicam ainda que o casamento de adolescentes é um problema de gênero: dos quase 24 mil adolescentes que se casaram no Brasil em 2019, 90,8% eram garotas. Pelo menos desde 2015, o país ocupa o quarto lugar no ranking dos lugares com maior número de casamentos de meninas no mundo, segundo a ONG Plan International."  A lei proibindo os tais casamento de menores de 16 anos foi sancionada em 2019 e, ainda assim, este ano teve mais casamentos que no anterior.  Deve ter tido gente correndo para se antecipar à lei.  Afinal, conforme ainda se ouve por aí, especialmente em periferias e interiores, um mau passo precisa ser punido e o castigo é o casamento, especialmente, quando a menina está grávida.  É como uma sentença para muitas adolescentes, já o parceiro, normalmente, é um adulto.  Um bom número, que está na matéria, é o da redução da natalidade entre as adolescentes, isso, sim, evidentemente positivo, desde que não se abra a caixa preta do aborto clandestino, claro.

No mesmo oito de março, temos a confirmação do aumento de casos de violência contra as mulheres e de que a varoa profundamente preocupada com a família, a ministra Damares, gastou somente 1/4 do orçamento de sua pasta.  Investir em medidas educativas e protetivas por qual motivo, não é mesmo?  Como escreveu Simone de Beauvoir, “O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos.” Só para se ter uma ideia da necessidade de ação da pasta de Damares, a cada 2 h, Brasil recebe uma denúncia de estupro de meninas até 14 anos. Com um quadro como esses, como o ministério que cuidaria de ações de proteção às mulheres e famílias gastou tão pouco?

  

Aliás, outra vergonha para nós, o Brasil não aderiu a uma declaração feita ontem, no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países para marcar o dia internacional das mulheres e assumir compromissos no que se refere à saúde feminina. Organizada por países como Estados Unidos, Reino Unido Canadá e Israel, o Brasil preferiu ficar junto com uma galera formada por Hungria, Polônia, Arábia Saudita e Egito.  Enfim, o motivo, segundo o Itamaraty, foi a referência aos "direitos sexuais" das mulheres.  Surpresa?  

Bem, é isso.  Não há grandes motivos para comemorar a situação do Brasil e das mulheres nesse país.  Mas 8 de março não é dia de flores, é dia de luta, porque há muita coisa a ser feita ainda.