A Folha de São Paulo publicou a decisão do STF, confirmando uma anterior do STJ, que obriga um padre de Anápolis (GO) a indenizar em 389 mil reais uma mulher que teve seu aborto ilegal impedido por um habeas corpus impetrado pelo religioso em nome do feto. Ele não conhecia a jovem, uma adolescente de 19 anos chamada Tatielle. E eu não isento de culpa o operador do direito que concedeu o absurdo habeas corpus. Ela tinha o diagnóstico de que o feto era inviável, já sofria de sangramentos e estava sentindo dores (de parto).
A moça estava internada em Goiânia quando veio a ordem judicial e teve que voltar para Morrinhos, no interior do estado, que dista 130,3 km, com o marido e a mãe, se não me engano. A antropóloga Débora Diniz foi acionada e acompanhou o sofrimento da moça. Do início das dores e sangramentos até o parto prematuro foram 11 dias de sofrimento de uma moça pobre e negra. O feto, claro, não sobreviveu.
Em 2005, Débora Diniz e Ramon Navarro lançaram o documentário Habeas Corpus mostrando a agonia da moça e entrevistando especialistas. Ele está disponível no Youtube, eu tenho o DVD. Enfim, Diniz narrou o caso inteiro no Twitter, basta clicar aqui para ler o thread. Espero que esta decisão, a primeira na América Latina punindo um membro da Igreja Católica, seja um ponto de inflexão na política de guerra aos direitos e à vida das mulheres que começou bem umas duas décadas atrás.
E esse caso já tem 15 anos. Imagine como é a situação hoje em dia, com malucos ameaçando invadir hospitais e "ministra" de direitos humanos agindo de maneira criminosa para impedir abortos decorrentes de estupro.
ResponderExcluirO Brasil já virou o Afeganistão faz tempo.