Suprema Corte Coreana decide que animações obscenas com personagens em uniforme escolar constituem pornografia infantil

Como essa notícia chegou ao grupo do Facebook do Shoujo Café achei que valia a pena comentar aqui.  Pois bem, segundo o The Korea Herald, está em julgamento na Coreia do Sul um rumoroso caso, agora plenamente tipificado como de pornografia infantil, de um homem de 45 anos identificado somente como Lim, que gerenciava arquivos em um importante site do país.  Ele tinha uma condenação prévia pelo mesmo crime em 2010 e isso pesou contra ele.  Antes de detalhar, fui confirmar o que sabia das leis coreanas sobre pornografia na internet, vamos lá:

A internet na Coreia do Sul é bem controlada.  Há a herança da ditadura, sim, você que é novinho não viu, talvez nem tenha estudado na escola, mas por conta da Guerra Fria, ambas as coreias foram ditaduras pesadas, uma era capitalista, a outra, era e continua sendo, comunista.  Por conta disso, vários sites são bloqueados no país por motivos políticos.  Agora, quando o assunto é pornografia na internet vigora o seguinte:  é proibido vender, não é proibido possuir, mas sites pornográficos são bloqueados no país.  A ideia geral é a de proteger a juventude do país.  Guardem essa ideia.  

Para alguns, isso aqui é pornografia e tem efeito
daninho sobre o público infanto-juvenil.

Ainda assim, um jovem sul coreano de 23 anos foi preso por gerenciar a maior rede de pornografia infantil (*com crianças de VERDADE*) do mundo descoberta até o momento (*Fonte: Departamento de Justiça dos EUA, Huffpost e CNN*). E isso foi divulgado poucos dias antes da decisão da Suprema Corte do país legislar sobre o caso Lim. Sim, eu acredito que os dois casos estão, sim, conectados, pelo menos para efeito de opinião pública, o The Telegraph faz essa ponte, aliás, e ressalta que a pena do moço foi considerada pequena e isso gerou insatisfação entre os grupos que defendem os direitos e proteção á infância.  Ele pegou somente 18 meses de prisão.

Voltemos ao caso Lim, ele havia sido condenado por vender ou difundir de pornografia a pagar uma multa (U$4.310) por duas cortes inferiores (*Primeira e Segunda Instância?*).  Ambas as cortes se recusaram a enquadrar animes e mangás (*porque é disso que se está falando*) como pornografia e, pior, pornografia infantil.  Só que, por algum motivo que eu não sei, talvez por ter apelado da multa, o caso foi parar na Suprema Corte do país.  O resultado foi que a corte suprema definiu que qualquer quadrinho ou animação com menores (*crianças, ou adolescentes*) em atividade sexual, ressaltando o fato de estarem com uniforme escolar, é pornografia infantil.  

Joguei no Google: "shoujo manga" "sex" e me retornou
essa imagem no meio de tantas outras.

Você está comemorando?  Bem, com essa lei na mão, eu, se quisesse, poderia fazer uma razia e banir uma quantidade enorme de material shoujo sem problema.  Veja bem, você está pensando em hentai, eu estou falando daquele mangá shoujo escolar, uns 70-80% da demografia, em que a mocinha em uniforme escolar dá uns amassos no garoto que ela gosta.  "Ah, beijar não é sexo!"  Olha, o conceito de atividade sexual varia de cultura para cultura.  Há países nos quais beijar em público alguém sexo oposto, andar de mãos dadas com o noivo/namorado/whatever pode gerar constrangimentos de vários graus, estar simplesmente junto com pessoas do sexo oposto que não são da família pode render até cadeia.  E nem estou falando em crimes de honra, enfim.

Em shoujo mangá, ou BL, ou yuri, ou mesmo alguns josei com colegiais, é comum que o relacionamento do casal evolua até chegar no ato sexual.  E não estou falando de coisas gráficas, ou de pornografia stricto sensu, falo se sexo, uma das expressões humanas mais básicas e que, em regra geral, normalmente está ligado a sentimentos afetivos que nasceram antes do ato, que evoluíram dentro da história.  Pois bem, eu, se fosse promotora, conseguiria enquadrar um monte de material inócuo como pornografia infantil, bastaria selecionar os trechos certos, as imagens que me fossem convenientes.  Com Cosplay☆Animal (コスプレ☆アニマル), cuja protagonista tem 19 anos, parece menor de idade (*na época do mangá, ela ainda era, hoje, não seria*), e curte se fantasiar de colegial e se relacionar com homens e/ou adolescentes, eu causaria um estrago.

Cosplay Animal ia dar cadeia na certa.

Desde o século XIX no Ocidente, o dispositivo da sexualidade (*conceito do Michel Foucault*) é dominante.  Sexo é o eixo da vida das pessoas, fala-se de sexo o tempo inteiro, ou se evita falar de sexo, dá tudo na mesma, porque tudo faz parte do tal dispositivo.  As nossas energias são canalizadas para ele.  Com a globalização, essa noia se tornou global, passou até a integrar plataformas eleitorais, vide a desgraça que se abateu sobre nosso país. Impulsionado de um lado pelos religiosos fundamentalistas (*muitos são consumidores de pornografia em segredo*) e de gente preocupada com as crianças e as mulheres (*já critiquei isso em vários textos, mas vai lá no da nova She-Ra*), passou a estar na ordem do dia assexualizar personagens.  

Por conta disso, é preciso castrar as relações afetivas e sexuais entre personagens da ficção (*supostamente*) direcionadas para o público infanto-juvenil.  Afinal, crianças e, também, adolescentes, não podem ter sexualidade.  No caso dos adolescentes, se possível, nem decidir se querem, ou não, ter uma vida sexual.  Não, enquadrar animação e quadrinhos com menores (*MENORES, nem estamos falando somente de crianças*), ou personagens que pareçam menores, como pornografia, não é um avanço, salvo para a censura, isto é, o direito de alguém, com a lei na mão, poder decidir o que você pode, ou não pode, ler, assistir, ou consumir.  Sim, a linha é sempre muito fina, mas a gente tem que se posicionar mesmo sobre temas espinhosos como este.