Censura às HQs: Prefeitura do Rio consegue autorização da Justiça para confiscar livros com temática LGBT

Em uma virada de última hora, o presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, concedeu à Prefeitura do Rio o direito de confiscar livros com temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença de funcionamento.  E é importante frisar que foi uma decisão monocrática, ou seja, não foi ao plenário.

Beijaço na Bienal.

Veja, não vou repetir o meu primeiro texto, censura é algo que nossa constituição atual não contempla, mas vou enfatizar outra coisa, homofobia é crime em nosso país, assim como casamentos entre pessoas do mesmo sexo são garantidos pela nossa atual legislação.  Demonizar demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo e estamos falando de beijo, andar de mãos dadas, abraçar, equipará-las à pornografia, é homofobia.  Encontrar um magistrado para assinar esse tipo de autorização é mais uma demonstração de que estamos à beira do abismo.  E, não, não me surpreende que tenhamos operadores do direito homofóbicos, mas que eles se vejam também empoderados para ignorarem a legislação e apoiarem esse tipo de atitude.  

Desenterraram manifestações anteriores do Desembargador. 
Parece que a decisão foi colocada propositalmente na mão dele.

Que mais dizer desse dia triste?  Doria, o governador de São Paulo que mandou confiscar cartilha sobre diversidade, veio à público dizer que Crivella exagerou.  Sim, é a única coisa cômica desse texto, pode rir.  Houve, também, um beijaço na Bienal promovido em protesto contra esse circo trevoso.  E o Felipe Neto, um dos youtubers mais importantes do país, comprou 14 mil livros com temática LGBT e os distribuiu gratuitamente na Bienal.  Uma ação midiática, sem dúvida, mas de grande alcance político.  E, como o Henry Bugalho disse em um vídeo, pode ajudar o mercado editorial e promover as obras compradas.  O mesmo Felipe Neto postou um vídeo no Twitter muito abalado com essa decisão do desembargador.  Bem complicado.

Por favor, compartilhe!

Estamos presenciando um ato histórico de censura!!!#CensuraNaBienal pic.twitter.com/aM8prlczSG

— Felipe Neto (@felipeneto) September 7, 2019

Fora isso, houve várias matérias em jornais internacionais e o ilustrador britânico Jim Cheung se manifestou no Instagram de forma muito educada e perplexa sobre o caso.  Ele disse que o material não tem nenhuma agenda oculta.  Muitos brasileiros expressaram suas desculpas, afinal, esse ciclo de vergonha parece não ter fim.  Outra coisa, a mesma Globo que detonou Crivella (*e a matéria foi muito boa, sim, uma amiga, a advogada Silvana Moreira, participou até*), censurou uma cena de beijo entre duas mulheres na novela das seis, Órfãos da Terra.  Como a gente sabe?  A emissora tinha liberado uma descrição da cena, um pedido de casamento, e deu para trás. A cena foi ao ar no mesmo dia em que começou o barraco.  Ou seja, a autocensura é um desdobramento do momento em que vivemos.  Rola na TV e pode rolar no mercado editorial, também. 

O casal Valéria (Bia Arantes) e Camila (Anajú Dorigon).  Nossa! 
Muito raro uma personagem de telenovela ter meu nome esses dias.

Fechando, ainda que eu acredite que mais água vá rolar debaixo da ponte, afinal, o presidente não meteu a colher no caso ainda, não tenho muito mais a dizer sobre os acontecimentos.  Aliás, acabei adiando outros posts importantes, porque o caso de censura continua rendendo e tende a ser um marco na História recente de nosso país.  Não se enganem, com essa decisão, podem confiscar mangás, vários títulos, aliás.   Com essa decisão, estamos sendo atirados no campo das ditaduras e nos afastando cada vez mais dos princípios que regem as democracias modernas.  Há um preço a se pagar por esse tipo de coisa.  E vai sair caro, tenham certeza.

Nenhum desses beijos é pornografia,
são simplesmente expressões de afeto.

P.S.: Depois que eu conclui o meu texto, houve um grande protesto na Bienal.  Há vários vídeos no Twitter.  O protesto é algo muito, muito, importante e simbólico, porém, a censura está caracterizada e o caso continua sendo gravíssimo.  A direção da Bienal recorreu ao STF e pelo menos dois dos seus ministros, Marco Aurélio e Celso de Mello, se manifestaram.  Marco Aurélio, aliás, tinha falado antes mesmo da liminar cair.  Vi, agora, que a PGR também acionou o STF e, só lembrando, o STF só pode interferir se provocado.  De qualquer forma, atenção, não estamos em um momento de comemoração, não.