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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Professora "condenada" a usar o nome do marido no Japão


Uma amiga postou o link de um site brasileiro comentando uma notícia do jornal japonês Asahi, fui atrás do original (*na versão em inglês do jornal*) e vi que a coisa tinha gerado não somente uma notícia comum, mas um editorial horrorizado com o retrocesso da decisão judicial.  O Japan Times também falou do caso, no mesmo tom de desaprovação.  Vamos lá: 

Um aprofessora (*sem nome revelado*) entrou com uma ação contra a escola particular onde leciona, a Nihon Daigaku Daisan Gakuen, para ter o direito de utilizar o seu nome de solteira.  Segundo a matéria, ela trabalhava na escola desde 2003 e era conhecida pelo seu nome de solteira.  Ao casar, em 2013, a lei, que é da época da Revolução Meiji, obrigava o casal a tomar um único sobrenome, o que, via de regra por lá, é a esposa passar a usar o nome do marido.  Enfim, a professora seguiu a lei em 2013, passou a usar o nome do marido para questões legais e burocráticas, mas continuava usando seu nome de solteira com alunos, pais e colegas de trabalho.

Advogados da  professora.
Imagino que ancorada nas muitas ações pelo fim desta lei e pelo discurso de progresso das mulheres do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, a professora se empolgou e fez um requerimento na escola para que pudesse usar seu nome de solteira para todos os assuntos escolares.   O diretor negou alegando que ela tinha que usar seu nome de solteira para evitar confusões.  Enfim, a suprema corte de Tokyo legislou contra a professora, agora obrigada a usar seu nome de casada em todas as situações, que ainda teve que pagar uma multa (*imagino que as custas de processo*) e 1.2   milhão e ienes.

O que significa isso?  Enfim, o que para alguns pode parecer uma bobagem, mas obrigar uma mulher a usar o nome do marido é negar-lhe uma identidade própria.  Em tempos atuais, pode significar que uma profissional tenha que "esquecer" suas próprias credenciais, o nome que a consagrou em sua profissão e tornar-se -  na lei - outra pessoa.  Vejam bem, isso jamais seria exigido de um homem, mas é normal acreditar que nada significa para uma mulher abrir mão de sua identidade.  Em outras época, a idéia de tomar o nome marido, que não era um consenso  no Ocidente até o século XIX, significava que a esposa era uma menor diante da lei, que deixava, também, de ser parte de uma família e  se tornava parte do clã do marido.   

A proposta do Primeiro-ministro está fracassando?
A decisão, a última de tantas outras, já que em dezembro passado a suprema corte do Japão tinha declarado que era constitucional exigir que o casal usasse o mesmo nome, foi encarada no Japão como um retrocesso, um novo golpe contra os direitos das mulheres.  Afinal, uma pesquisa feita pelo departamento de justiça no Japão tinha detectado em 2015 que mais de 70% das mulheres profissionais do país entre 20 e 50 anos desejavam poder continuar usando seu nome de solteira.

Um comentário:

  1. Imagino que o usar nome de casada seja algo ainda mais sério para as japonesas, já que culturalmente os japoneses costumam interagir usando o nome da família. Trocar de sobrenome é como trocar de identidade.Lamentável ��

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