Conversa séria

Anteontem passando por uma das comunidades de Peach Girl no Orkut, vi uma moça colocando a resposta que recebeu da ação que moveu junto ao Ministério Público. Lembram que o pessoal estava se mobilizando para entrar na justiça contra a Panini? Pois é. Eu até ri do parecer, mas ele deixa muito claro que a ação procede e, sim, os consumidores foram lesados:

"Trata-se de representação formulada por Michi (claro que não foi Michi, mas tbm não darei meu nome completo), que considera enganosa a publicidade veiculada pela editora Panini que prometera o lançamento dos 36 volumes da publicação Peach Girl, mas cessou o lançamento no volume 25.

Em princípio é possivel vislumbrar a quebra da expectativa do consumidor que, acreditando na promessa do fornecedor, iniciou a coleção dos respectivos volumes, que compõem um todo, e se vê abandonado no meio do caminho.

(...) Com efeito, o possível direito de alguns consumidores a ter completa sua coleção da Peach Girl não deve merecer a tutela da Promotoria de Justiça do Consumidor. Pelo que se depreende da sinopse sobre a publicação, cuida-se de "romance" sobre Momo Adachi, "uma garota de aparência naturalmente extravagante que possui todas as inseguranças comuns às garotas de sua idade. Ela tem uma inimiga ardilosa chamada Sae, que é uma peste! A megera já tentou roubar suas amizades, seus namorados e até mesmo sua felicidade" (fls. 07).

Não se trata, com o devido respeito, de publicação que encerre interesse científico, literário ou cultural que possa caracterizar motivação do interesse social educação.

A tutela coletiva promovida pelo Ministério Público exige a presença de interesse qualificado pela relevência social. Daí porque deverá a própria representante buscar, perante a fornocedora, o atendimento de seus alegados direitos, poupando os esforços do Parquet para casos de maior repercução social.

Pelo exposto, não verificando, na espécie, interesse transindividual passível de tutela por esta Promotoria de Justiça do Consumidor, deixo de instaurar inquérito civil. Oficie-se e comunique-se este inferimento.

São Paulo, 30 de junho de 2008
XXXXX [Aqui eu tirei o nome]
1º Promotor de justiça do Consumidor"

O promotor em questão, e quem acessar a comunidade poderá ver seu nome, indeferiu o pedido por preconceito ou discriminação em relação aos quadrinhos. Como disse um amigo "Pouco importa se é Peach Girl. O promotor não quer levar adiante, porque considera que um quadrinho não tem relevância, mesmo quando a empresa está visivelmente lesando o cliente." Uma amiga que está terminando o curso de Direito disse que "De boa, essa pessoa deveria entrar agora com uma representação na corregedoria do MP contra essa resposta ¬¬ Engraçada? Talvez. Mas absurda. Então quadrinhos não compoem interesse coletivo? E o direito do consumidor somente deve ser protegido em caso de livros clássicos, suponho... Enfim, se alguém realmente quer algum resultado, o melhor é procurar um advogado por uma indenização pela propaganda enganosa e pelos gastos com os primeiros volumes sem a publicação dos últimos.".

Enfim, pessoal, a lei contempla a ação contra a Panini. E a discriminação do conteúdo por parte do agente da lei ("Não se trata, com o devido respeito, de publicação que encerre interesse científico, literário ou cultural que possa caracterizar motivação do interesse social educação."), não justifica que a empresa possa cancelar depois de prometer levar a publicação até o fim. Por conta disso, aconselho que fiquem de olho e aqueles que entraram com a ação, não recuem.